A seleção de propostas através de edital está prevista na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, assim como Decreto nº 7.530, de 03 de outubro de 2018. O lançamento do edital foi uma adaptação à legislação vigente.
Atualmente, a Fundação Cultural desenvolve seus cursos e parte dos eventos através da parceria técnica e financeira com a própria Asfuc. E é a Asfuc a entidade que hoje contrata e faz a gestão dos professores e a manutenção dos cursos da Fundação Cultural. A associação é uma entidade declarada de utilidade pública criada em 1992, mesmo ano de instituição da fundação.
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Termo de Colaboração 001/2019 FCRS
Publicação no DOM - nº 2730
2018
Termo de Colaboração 001/2017 FCRS
Publicação no DOM - nº 1465267